Legislações e Atos | Page 5 | Câmara Municipal de Riachão do Dantas

Legislação	Categoria	Título
69/2021	Projeto de Lei	PROJETO DE LEI Nº 69 DE 2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 49/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO DANTAS E AMPLIA VAGAS EM FUNÇÕES JÁ EXISTENTES PARA PROVIMENTO NO QUADRO DE PESSOAL POR CONCURSO
68/2021	Projeto de Lei	PROJETO DE LEI Nº 68 DE 2021 DENOMINA NOME DE RUA TEREZA DE CARLOS BRITO BORGES NA SEDE DO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE
67/2021	Projeto de Lei	PROJETO DE LEI Nº 67 DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DO CRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS DE: IZAILDE PRATA COSTA.
66/2021	Projeto de Lei	PROJETO DE LEI Nº 66 DENOMINA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE
65/2021	Projeto de Lei	PROJETO DE LEI Nº 65 DE 2021 DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO DO MERCADO DA CARNE NA SEDE DO MUNICÍPIO RIACHÃO DO DANTAS DE: JOSÉ MONTEIRO DE FARIAS (BEBE)
64/2021	Projeto de Lei	PROJETO DE LEI Nº 64 DE 2021 DENOMINA NOME DE RESIDENCIAL CARLOS FRANCA PAES NA SEDE DO MUNICÍPIO RIACHÃO DO DANTAS.
63/2021	Projeto de Lei	PROJETO DE LEI Nº 63 DE 2021 DENOMINA NOME DE RUA NO RESIDENCIAL CARLOS FRANCA PAES NA SEDE DO MUNICÍPIO RIACHÃO DO DANTAS, DE RUA DJALMA FRANÇA.
62/2021	Projeto de Lei	PROJETO DE LEI Nº 62 DE 2021 DENOMINA NOME DE RUA NO RESIDENCIAL CARLOS FRANCA PAES NA SEDE DO MUNICÍPIO RIACHÃO DO DANTAS, RUA NELSON BATISTA DE SANTANA (NELSON FRANÇA)
61/2021	Projeto de Lei	PROJETO DE LEI Nº 61 DE 2021
59/2021	Projeto de Lei	PROJETO DE LEI 59/2021 CONSIDERA AS IGREJAS DE QUALQUER ENTIDADE RELIGIOSA, COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE
58/2021	Projeto de Lei	PROJETO DE LEI Nº 58 DE 2021
57/2021	Projeto de Lei	PROJETO DE LEI Nº 57/2021 CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS FUNDEB)
56/2021	Projeto de Lei	PROJETO DE LEI Nº 56/2021 DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO NO POVOADO TANQUE NOVO
55/2021	Projeto de Lei	PROJETO DE LEI Nº 55 DE 2021 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO E GOZO DE ÁREA (TERRENO) A ASSOCIAÇÃO DE CAMPONESAS E CAMPONESES DO ESTADO DE SERGIPE
54/2021	Projeto de Lei	PROJETO DE LEI Nº 54/2021 DENOMINA NOME DE ESTRADA QUE LIGA RIACHÃO DO DANTAS AO POVOADO BARRO PRETO DE RODOVIA
2/2013	Projeto de Lei	Projeto de Resolução 02 de 2013
1/2013	Projeto de Lei	Projeto de Emenda 01 de 2013