Legislações e Atos | Page 26 | Câmara Municipal de Riachão do Dantas

Legislação	Categoria	Título
64/2021	Projeto de Lei	PROJETO DE LEI Nº 64 DE 2021 DENOMINA NOME DE RESIDENCIAL CARLOS FRANCA PAES NA SEDE DO MUNICÍPIO RIACHÃO DO DANTAS.
64/2021	Indicações	Indicação Nº 64 de 2021
63/2021	Projeto de Lei	PROJETO DE LEI Nº 63 DE 2021 DENOMINA NOME DE RUA NO RESIDENCIAL CARLOS FRANCA PAES NA SEDE DO MUNICÍPIO RIACHÃO DO DANTAS, DE RUA DJALMA FRANÇA.
63/2021	Indicações	Indicação Nº 63 de 2021
62/2021	Projeto de Lei	PROJETO DE LEI Nº 62 DE 2021 DENOMINA NOME DE RUA NO RESIDENCIAL CARLOS FRANCA PAES NA SEDE DO MUNICÍPIO RIACHÃO DO DANTAS, RUA NELSON BATISTA DE SANTANA (NELSON FRANÇA)
62/2021	Indicações	Indicação Nº 62 de 2021
61/2021	Indicações	Indicação Nº 61 de 2021
61/2021	Projeto de Lei	PROJETO DE LEI Nº 61 DE 2021
60/2021	Indicações	Indicação Nº 60 de 2021
59/2021	Projeto de Lei	PROJETO DE LEI 59/2021 CONSIDERA AS IGREJAS DE QUALQUER ENTIDADE RELIGIOSA, COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE
59/2021	Indicações	Indicação Nº 59 de 2021
58/2021	Indicações	Indicação Nº 58 de 2021
58/2021	Projeto de Lei	PROJETO DE LEI Nº 58 DE 2021
57/2021	Projeto de Lei	PROJETO DE LEI Nº 57/2021 CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS FUNDEB)
57/2021	Indicações	Indicação Nº 57 de 2021
56/2021	Projeto de Lei	PROJETO DE LEI Nº 56/2021 DENOMINA NOME DE PRÉDIO PÚBLICO NO POVOADO TANQUE NOVO
56/2021	Indicações	Indicação Nº 56 de 2021
55/2021	Projeto de Lei	PROJETO DE LEI Nº 55 DE 2021 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO E GOZO DE ÁREA (TERRENO) A ASSOCIAÇÃO DE CAMPONESAS E CAMPONESES DO ESTADO DE SERGIPE
55/2021	Indicações	Indicação Nº 55 de 2021
54/2021	Projeto de Lei	PROJETO DE LEI Nº 54/2021 DENOMINA NOME DE ESTRADA QUE LIGA RIACHÃO DO DANTAS AO POVOADO BARRO PRETO DE RODOVIA