Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 18/08/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
Câmara Municipal de Riachão do Dantas
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
A Câmara
Dados Municipais
Agenda
Telefones
Galeria de Imagens
Ações e Programas
Concursos
Legislações e Atos
Vereadores
História
Licitações e Contratos
ESTRUTURA
Notícias
SIC e-SIC
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Ppa
/
Portaltransparencia
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1991
2001
2009
2013
2015
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Atas
Decretos Legislativos
Indicações
LDO
LOA
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis Complementares
Leis Municipais
Leis Ordinárias
Moções
PPA
Portarias
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Resolução Legislativo
Promulgação
Regimento Interno
Requerimento
Resoluções
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
7/2023
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 07 DE 2023
6/2023
Projeto de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06 DE 2023
6/2023
Requerimento
Requerimento 06-2023
6/2023
Portarias
PORTARIA Nº 06 DE 2023
6/2023
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 06 DE 2023
6/2023
Decretos Legislativos
DECRETO LEGISLATIVO N° 06 DE 2023
6/2023
Indicações
INDICAÇÃO Nº 06 DE 2023
5/2023
Indicações
INDICAÇÃO Nº 05 DE 2023
5/2023
Requerimento
Requerimento nº 05-2023
5/2023
Decretos Legislativos
DECRETO LEGISLATIVO N° 05 DE 2023
5/2023
Projeto de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05 DE 2023
5/2023
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 05 DE 2023
5/2023
Moções
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 05 DE 2023
5/2023
Atas
Ata nº 05-2023 Sessão Extraordinária
5/2023
Portarias
PORTARIA Nº 05 DE 2023
4/2023
Indicações
INDICAÇÃO Nº 04 DE 2023
4/2023
Atas
Ata nº 04-2023 Sessão Extraordinária
4/2023
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 04 DE 2023
4/2023
Decretos Legislativos
DECRETO LEGISLATIVO N° 04 DE 2023
4/2023
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 04 DE 2023
‹ anterior
10 registro de um total de 35
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV