Resoluções

Resolução nº 01 – 22 de fevereiro de 2017 – Altera a Redação do Inciso § 3º do Art.
58, Capítulo II, Título III, do Regimento Interno de Dezembro de 1991.
Resolução nº 02 – 21 de Março de 2017 – Altera e cria cargos comissionados na estrutura administrativa de funcionamento do Poder Legislativo Municipal de Riachão do Dantas e dá outras providências.
Resolução nº 03 – 30 de Dezembro de 2017 – Regulamenta a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do estado de Sergipe e dá outras providências.
Resolução nº 04 – 30 de Dezembro de 2017 – Dispõe sobre a utilização do superavit financeiro da Câmara de Vereadores de Riachão do Dantas para pagamento de verba de natureza alimentar oriunda do orçamento anual, quando o pedido do decreto suplementar formulado ao Poder Executivo seja por este negado.